A Declaração de Compromisso é uma ferramenta poderosa, ou seja, ela orienta as ações, os compromissos, o apoio e os recursos para todos os que combatem a epidemia tanto dentro quanto fora do governo. O sucesso será medido pela cumprimento das metas concretas e com prazo determinado da Declaração.
O primeiro conjunto de metas, avaliadas em 2003, enfatiza a definição de estruturas de política nacional para capacitar e estimular uma ação eficaz contra a epidemia. O próximo conjunto de metas, a serem cumpridas até 2005 e 2010, enfatiza a rápida expansão dos programas de alívio do impacto, cuidados e prevenção do HIV. Ao adotar a Declaração de Compromisso, os membros da UNGASS solicitaram ao Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, o envio de relatórios anuais de progresso para identificação dos desafios, progressos e recomendações na busca das metas da Declaração.
Para garantir o máximo de implementação possível da Declaração de Compromisso, foi desenvolvida uma estratégia com diretrizes para as Equipes dos Países das Nações Unidas, uma vez que estes procuram implementar a Declaração de Compromisso e atingir as metas de 2003, 2005 e 2010. A UNAIDS preparou um manual sobre a medição do progresso utilizando indicadores básicos.
Os países geraram relatórios de progresso nos anos de 2003 e 2006. Figuram a seguir os links para esses relatórios. As informações também encontram-se disponíveis no website da UNAIDS, em vários idiomas, em www.unaids.org/en/AIDSreview2006/AIDSReview2006/
As metas de 2010 da Declaração correm o risco de não serem cumpridas se a prevenção, o tratamento e os recursos não forem imediatamente fortalecidos.
The primary purpose of this document is to provide key constituents, who are actively involved in an individual country’s response to HIV and AIDS, with essential information on core indicators that measure the effectiveness of the national response.