Sessão especial de 2001
A Sessão Especial da Assembléia Geral da ONU no Combate ao HIV/AIDS (UNGASS) deixou um marco na história da pandemia da AIDS.
O mundo nunca enfrentou uma pandemia como a AIDS. Após o apelo feito para uma ação concreta na Cúpula do Milênio das Nações Unidas em 2000 e o reconhecimento de que “não havia mais tempo para medidas paliativas” (1), o Secretário-Geral Kofi Annan iniciou sua campanha pessoal de formação de uma aliança global equivalente ao desafio da AIDS. O Secretário-Geral Annan iniciou seu discurso falando aos líderes africanos na Nigéria e continuou pelos demais continentes, instando fundações filantrópicas, ministros da saúde, empresários, dentre outros, a lançarem um Apelo à Ação (2) em termos de melhor prevenção, cuidados e tratamento adequados e pesquisa acelerada.
Os Chefes de Estado e os Representantes de Governos reuniram-se em Nova York com um senso de urgência para tratar da epidemia global com liderança, honestidade e ação. Apesar de esforços anteriores no combate a AIDS em seus próprios países, nunca haviam se reunido antes e reconhecido que a AIDS é uma crise mundial que necessita de providências globais. Essa Sessão Especial também marcou a primeira vez que a Assembléia Geral se reuniu em nome de uma questão de saúde.
Ao término dos três dias da Sessão Especial, a Assembléia Geral adotou uma Declaração de Compromisso no Combate ao HIV/AIDS. A declaração irrevogável foi formulada como um plano de ação para atender a Meta de Desenvolvimento do Milênio de detenção da AIDS e de começar a reverter a disseminação do HIV/AIDS até o ano de 2015, além de conter prazos específicos e determinados. As providências a serem tomadas nos níveis nacional e internacional incluem o desenvolvimento de estratégias nacionais, o confronto do estigma, o tratamento de dimensões baseadas em gênero e idade da epidemia, a proteção integral de todos os direitos humanos, o tratamento igualitário de prevenção, cuidados, acesso ao tratamento e suporte, além do fortalecimento da saúde, educação e sistemas jurídicos para diminuição do impacto devastador da epidemia nas comunidades. Um ponto muito importante, a Assembléia Geral também definiu um Fundo Global de Saúde e Combate ao HIV/AIDS para financiar uma resposta urgente e ampliada à epidemia, com base em uma abordagem integrada em termos de prevenção, cuidados, apoio e tratamento.
Footnote
(1) Quote taken from Annan's remarks to the U.S. Chamber of Commerce in spring 2001
The Inner Workings of a General Assembly
The General Assembly consists of 189 countries, represented by a team of chosen delegates from each country. Delegates arrived at the United Nations in New York City with a duty to promote and defend their nation’s particular interests, taking into account previous treaties, conflicts, economic agreements, and the cultural, legal and religious norms of their homeland.