Cumprimento das metas da UNGASS

A Declaração de Compromisso é uma ferramenta poderosa, ou seja, ela orienta as ações, os compromissos, o apoio e os recursos para todos os que combatem a epidemia tanto dentro quanto fora do governo. O sucesso será medido pela cumprimento das metas concretas e com prazo determinado da Declaração.

O primeiro conjunto de metas, avaliadas em 2003, enfatiza a definição de estruturas de política nacional para capacitar e estimular uma ação eficaz contra a epidemia. O próximo conjunto de metas, a serem cumpridas até 2005 e 2010, enfatiza a rápida expansão dos programas de alívio do impacto, cuidados e prevenção do HIV. Ao adotar a Declaração de Compromisso, os membros da UNGASS solicitaram ao Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, o envio de relatórios anuais de progresso para identificação dos desafios, progressos e recomendações na busca das metas da Declaração.

Para garantir o máximo de implementação possível da Declaração de Compromisso, foi desenvolvida uma estratégia com diretrizes para as Equipes dos Países das Nações Unidas, uma vez que estes procuram implementar a Declaração de Compromisso e atingir as metas de 2003, 2005 e 2010. A UNAIDS preparou um manual sobre a medição do progresso utilizando indicadores básicos.

Os países geraram relatórios de progresso nos anos de 2003 e 2006. Figuram a seguir os links para esses relatórios. As informações também encontram-se disponíveis no website da UNAIDS, em vários idiomas, em www.unaids.org/en/AIDSreview2006/AIDSReview2006/

As metas de 2010 da Declaração correm o risco de não serem cumpridas se a prevenção, o tratamento e os recursos não forem imediatamente fortalecidos.