Declaração de Compromisso.

“ We, Heads of State and Government and Representatives of States and Governments, assembled at the United Nations, as a matter of urgency, to address the problem of HIV/AIDS in all its aspects and to secure a global commitment to combat it in a comprehensive manner, solemnly declare our commitment to address the HIV/AIDS crisis by taking action as follows...”
~ Preamble, Declaration of Commitment

A Declaração de Compromisso é considerada um roteiro para a obtenção da Meta de Desenvolvimento do Milênio que consiste na detenção e na reversão da epidemia do HIV/AIDS até o ano de 2015. Desta forma, ela define os compromissos específicos que os Governos participantes procurarão cumprir ao retornarem aos seus países de origem, incluindo campanhas de prevenção, redução do estigma, criação de infra-estruturas, fornecimento dos recursos necessários, além da garantia de tratamento, cuidados e respeito às pessoas que vivem com o HIV/AIDS.

Considerada a primeira promessa mundial de tratamento do HIV/AIDS, a Declaração contém reconhecimentos importantes. Primeiro, enfatiza a parceria entre todos os setores da sociedade, desde os governos e o sistema das Nações Unidas até as organizações de negócios, de mão-de-obra e baseadas na fé, a mídia e, principalmente, as pessoas que vivem com o HIV/AIDS. Segundo, a Declaração reconhece que suas metas podem não ser atendidas do mesmo modo por cada setor ou por cada País Membro. As diretrizes são poderosas, mas são também flexíveis o suficiente para permitir soluções criativas, inovadoras e culturalmente diversas. Finalmente, a Declaração já representa um avanço ao reconhecer as vulnerabilidades específicas de homens que têm relações sexuais com homens, profissionais do sexo, usuários de drogas e outros grupos marginalizados.

Em muitos casos, os compromissos contidos na Declaração incluem prazos específicos que devem ser cumpridos até os anos de 2003, 2005 e 2010, tornando este documento uma poderosa ferramenta na orientação das ações a serem realizadas. A eficácia da Declaração, contudo, dependerá do nível correspondente escolhido pelos países para implementação dessas metas. Apesar das conquistas positivas, muitos Países Membros correm o risco de não cumprir plenamente suas próximas metas estabelecidas. Além disso, a Declaração continua sendo a melhor oportunidade para os governos participantes da UNGASS e seus parceiros definirem seus esforços de tratamento do HIV/AIDS.