O que é o Acesso Universal?
O acesso universal é comumente chamado de acesso a tratamentos anti-retrovirais. No entanto, o tratamento é apenas um dos componentes dessa equação. Para atingir o acesso universal, é preciso abordar questões relacionadas à pobreza e às injustiças. Isso significa dar atenção não apenas aos medicamentos. Outros aspectos essenciais são assistência médica básica acessível e de qualidade, incluindo testes voluntários e aconselhamento; renda, alimentação, água e saneamento e direitos sexuais e de reprodução. Não será possível atingir a meta do acesso universal se nos concentrarmos em apenas um aspecto.
UNGASS
A Assembléia Geral de 2006 sobre a AIDS, realizada na sede das Nações Unidas, de 31 de maio a 2 de junho de 2006, avaliou a resposta da comunidade internacional à epidemia, em relação ao que foi estabelecido na Declaração de Comprometimento de 2001 (o resultado da reunião da UNGASS, em 2001). A reunião se concentrou na conquista do acesso universal até 2010, em detrimento do progresso alcançado em relação ao cumprimento das promessas feitas em 2001. Embora os objetivos internacionais não tenham sido adotados em 2006, a Declaração Política UNGASS +5 é o documento de referência para o acesso universal. A Declaração Política inclui o comprometimento de estabelecer objetivos nacionais ambiciosos para 2010, com objetivos provisórios para 2008 1, e é essencial para ajudar os países a priorizar esforços, mobilizar recursos, monitorar e avaliar resultados e promover o entendimento do que é a responsabilização. Apesar da promessa de incluir a sociedade civil na determinação e na discussão desses objetivos nacionais, até agora não houve um processo inclusivo e bem definido nesse sentido. Para ler sobre a UNGASS e sua próxima revisão, clique aqui.
E isso significa o quê?
A maioria da população mundial foi contaminada pelo HIV e pela AIDS e desconhece esse compromisso político e os processos que estão ocorrendo em função da conquista do acesso universal até 2010. Os governos foram solicitados a estabelecer objetivos até o final de 2006 e alguns ainda estão no processo de estabelecimento de objetivos que serão enviados ao UNAIDS. Mesmo nos países que estabeleceram objetivos, a sociedade civil precisa se mobilizar para garantir que eles sejam cumpridos. Você pode e deve se envolver nesses processos. É por isso que esperamos que compartilhe essas informações com o máximo de pessoas possível.
Por quê?
SE NÃO NOS UNIRMOS PARA APOIAR O ACESSO UNIVERSAL, NÃO CONSIGUIREMOS ALCANÇÁ-LO.
A maioria das pessoas que trabalha com o HIV e as pessoas infectadas ou afetadas pelo vírus entendem a realidade da epidemia. Compartilhar esse conhecimento ajudará a melhorar as ações e investir de forma a obter resultados.
O acesso universal é um direito seu - lute por ele.
Problemas
• A integração da participação da sociedade civil não foi satisfatória. Os prazos e o processo devem permitir a responsabilização. Sem isso, é impossível ter sucesso na implementação.
• A definição de acesso universal periga se tornar extremamente inclusiva e ampla, podendo se tornar irrelevante, sem indicadores restritos e focados. Objetivos nacionais e indicadores estão sendo estabelecidos, mas é preciso considerar as perspectivas da sociedade civil.
• Acesso sem sistemas sustentáveis é insuficiente. Alguns recursos econômicos são destinados a aumentar o número de pessoas que têm acesso a serviços a curto prazo, mas a abordagem a curto prazo do projeto não está se desenvolvendo e, algumas vezes, prejudica os sistemas a longo prazo.
Participe
· Leia as informações que o seu país preparou para o Encontro das Nações Unidas de 2006
· Busque mais informações sobre a política nacional de combate à AIDS do seu governo
· Insista na participação mais ampla do UNAIDS nas populações mais afetadas
· Participe de fóruns nacionais e regionais sobre o assunto e apresente dados referentes ao seu país
· Prepare melhor sua participação na sociedade civil na próxima revisão da UNGASS, em 2008
· Peça ao seu governo que inclua representantes das populações mais afetadas e da sociedade civil na delegação oficial da revisão de 2008 das Nações Unidas
Links úteis:
www.unaids.org/en/Coordination/Initiatives/default.asp
www.aidsalliance.org/sw36068,asp
Para saber mais sobre o histórico do acesso universal, clique aqui.
Promises, Promises
The World AIDS Campaign released a report that closely examines AIDS statements, commitments and declarations by governments and the United Nations (UN) in the past five years, and asks how they hold up under scrutiny as genuine ‘promises’.
Opportunities brought by universal access
As well as many challenges associated with universal access, there are also many opportunities